O Núcleo de Pesquisa e Estudos em Direito – NUPEDI, órgão integrante do Curso de Direito da FCARP-MT, de natureza interdisciplinar, visa a integração entre as disciplinas e os diversos saberes das diferentes áreas do conhecimento.
O Núcleo de Pesquisa e Estudos em Direito – NUPEDI fomenta a iniciação científica por meio da produção individual ou coletiva de estudos na área jurídica. Objetiva propiciar ao estudante de Direito, desde o início da sua formação acadêmica, a reflexão sobre os problemas jurídicos cotidianos e seu enfrentamento, através da articulação dos projetos de pesquisa e extensão de forma a integrar o curso de Direito à sociedade civil e à comunidade jurídica, assim como, contribuir para com o fortalecimento do trabalho acadêmico em torno do eixo Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas.
O NUPEDI é vinculado ao Núcleo Docente Estruturante – NDE, criado em 2011e tem como objetivos:
I - a articulação dos projetos de pesquisa científica e extensão de forma a integrar o Curso de Direito à sociedade civil e à comunidade jurídica;
II - contribuir para com o fortalecimento do trabalho acadêmico em torno do eixo Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas, constante do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito.
A linha de pesquisa se dedica ao tema dos Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas em sua configuração integral, de modo a abranger os chamados direitos civis, os direitos políticos e os direitos sócio-econômico-culturais, problematizando, assim, a natureza política em sentido amplo. Os objetivos gerais da linha de pesquisa é fomentar o estudo para a pesquisa e o debate acadêmico, por meio da interação entre estudantes e professores, com o intuito de divulgar a pesquisa científica na área de estudos escolhida, criando um espaço para troca de experiências entre os interessados e sedimentando um canal comunicativo com a sociedade.
Atualmente, as atividades do núcleo estão focadas no desenvolvimento de projetos de pesquisa nos seguintes grupos:
GRUPO 1 - “DIREITO, HISTORIOGRAFIA E CULTURA BRASILEIRA”
Orientador:Prof. Ms. Jefferson Antonione Rodrigues
Ementa:Investigação, revisão e reflexão crítica sobre a compreensão do Direito, baseado nas histórias geral e jurídica, além de buscar uma integração epistemológica nas mais diversas áreas do conhecimento, que de forma multidisciplinar abrangem o historiar, as manifestações culturais e políticas do viver em sociedade, enfatizando as correlações da memória artística, de formação de identidades e preservação de bens simbólicos.
GRUPO 2 – “DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”
Orientadora:Profª Ms. Edna Soares da Silva
Ementa:Instituições e tratados de direitos humanos de que o Brasil é parte; Povos indígenas e comunidades tradicionais; Quilombolas, Direitos da Mulher, Sistema Prisional, Acesso à Justiça; Trabalho escravo; Direito Ambiental.
GRUPO 3- “POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”
Orientadores:
Profª Ms. Cleusa Bernadete Larranhagas Mamedes
Profª Ms. Mailsa Silva de Jesus
Ementa:Relações entre Estado e Sociedade através do estudo de políticas públicas e projetos sociais. Natureza das relações entre os níveis nacional, estadual e municipal; a descentralização do poder estatal; os processos participativos e os movimentos sociais. A participação da sociedade na formulação e execução das políticas públicas como instrumento de controle social e exercício da cidadania.
GRUPO 4- “ESTUDOS EM MICHEL FOUCAULT”
Orientadora: Profª Ms. Luciene Francisca de Souza Jesus
Ementa: Desenvolver leituras, reflexões, discussões e pesquisas a partir da bibliografia de Michel Foucault.
Entendemos que os Grupos de Pesquisa e Estudos em Direito da FCARP que integram o NUPEDI constituirá estratégia favorável à construção de um projeto societário para uma pedagogia de um direito humanitário, como instrumento de autocrítica e de formação de novas mentalidades e a essa tarefa precisam acorrer a todos os interessados e convencidos da sua possibilidade e necessidade. Um projeto de educação libertadora e transformadora, experimentada e comprovada na práxis como educador e educando, numa relação dialética e dialógica, entre ensino, pesquisa e extensão.