A Bacharel em Direito, Tamara Larranhagas Mamedes, egressa turma B, 2015 da FCARP apresentou no dia 2 de fevereiro de 2015 os resultados dos estudos realizados com professores indígenas que cursam a Licenciatura em Pedagogia Intercultural da UNEMAT, campus de Barra do Bugres. O título do estudo é: “Estatuto da Criança e do Adolescente e os Direitos das Crianças Indígenas: Com a Palavra os Professores das Comunidades Indígenas de Mato Grosso”,orientado pelo professor mestre Jefferson Antonione Rodrigues.

No Brasil, os povos indígenas, passaram a condição de cidadãos, sem que necessariamente houvesse uma transformação das bases materiais que legitimam as ações do Estado diante das especificidades da questão indígena, uma vez que pautadas nas formas liberais e republicanas clássicas onde os direitos são fundados no indivíduo (LACERDA, 2007). Desta forma, pensar a questão do Estatuto da Criança e do Adolescente objetiva saber se os direitos garantidos pela Carta Magna às crianças indígenas são realmente efetivados na atualidade.

            O objetivo do estudo foi de conhecer a aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente e os Direitos das Crianças Indígenas segundo as representações dos professores das comunidades indígenas de Mato Grosso. A metodologia constitui-se em qualitativa descritiva. A pesquisa foi realizada na cidade de Barra do Bugres, no curso de Pedagogia Intercultural Indígena da UNEMAT. Para a coleta dos dados foi feita a observação participante em sala de aula e entrevistas com quinze professores de quinze etnias.

O trabalho de pesquisa sobre a questão indígena é inédito no curso de Direito da FCARP. A pesquisadora ao retornar junto à Instituição e indígenas que participaram das entrevistas mostra o compromisso na socialização dos dados àqueles que se dispuseram em participar como sujeitos do estudo de campo, principalmente as contribuições do mesmo.

A apresentação da pesquisa de Tamara foi acompanhada na UNEMAT pelas professoras Doutoras Maria Helena Rodrigues Paes e Mônica Cidele da Cruz; os professores Doutores Wellington Quintino Pedrosa e Adaílton Alves da Silva

Aos interessados na leitura, a monografia se encontra na Biblioteca da FCARP.