Nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, Estagiários do Curso de Direito da FCARP sob a coordenação e orientação das professoras Alice Bernardete Parra Merino e Rute de Laet e Soares estiveram em Brasília-DF, em visita técnica aos Tribunais Superiores e ao Congresso Nacional.
Além das Professoras, participaram da visita, os acadêmicos: Antônio Marcos C. Miranda Neto; Amanda Ardisson Velho; Ana Maria Souza; Danielly Alves de Aquino; Eliana Ferreira dos Santos; Eliane S. Medeiros; Jeffer Cleber de Oliveira; Keyla Maria Pains de Oliveira; Maria Clara Lara Franco Verissimo Silva; Nelma Marta de Oliveira; Rennan da Silva Freitas e Welves Laet Oliveira Filho.
Durante dois dias os acadêmicos tiveram a oportunidade de conhecer as dependências do Supremo Tribunal Federal, orientados pela cerimonialista Iara, onde se conheceu também a história do Supremo Tribunal Federal desde sua criação no Rio de Janeiro até sua transferência para Brasília-DF.
Ainda no Supremo Tribunal Federal – STF, os acadêmicos assistiram a uma Sessão de Julgamento acompanhando a leitura dos votos dos Ministros e toda dinâmica do julgamento. Tal julgamento foi histórico, pois se decidiu sobre a legalidade do COAF – Conselho de Controle das Atividades Financeiras e RFB - Receita Federal do Brasil poder utilizar os dados fiscais para investigação criminal sem autorização do Judiciário, dessa forma suspendendo todas as liminares que considerou inconstitucional a utilização de tais dados.
A visita no Congresso Nacional permitiu que os acadêmicos conhecessem o Senado Federal e a Câmara dos Deputados Federais, entendendo a dinâmica das sessões e comissões, também foi uma vista orientada previamente agendada e orientada pela cerimonialista do Congresso Nacional que gentilmente mostrou toda dinâmica das duas casas e suas dependências.
No Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior do Trabalho por questões técnicas dos próprios tribunais, não foi possível a visitação interna, mas os visitantes conheceram a parte externa desses tribunais, como também do Palácio da Alvorada e do Palácio do Itamarati, que estão com as visitas suspensas.
Além dessas visitas ainda foram feitas visitas culturais na Catedral Metropolitana, no Museu Nacional e no Memorial JK.
Tais visitas fazem parte do Projeto “Visita aos Tribunais Superiores”, do Núcleo de Práticas Jurídicas da FCARP e tem por objetivo contribuir com a formação profissional dos nossos alunos, visto que a participação em visitas técnicas aos órgãos de administração da justiça, principalmente aos tribunais superiores, permitem que os acadêmicos tenham desenvoltura e conhecimentos para, no exercício da advocacia, se necessário transitem por essas instituições com segurança e tranquilidade.
